O
deputado José Dias (PSD) criticou o projeto de lei relativo ao Orçamento Geral
do Estado para 2015. Na sua avaliação, faltaram critérios técnicos da equipe do
governo para elaborar o projeto que estima a receita e fixa a despesa do
Estado. A mensagem do governo chegou à Casa e após ser lida tramita nas
comissões temáticas.
“O
OGE traz um crescimento real do PIB, mas não estima um crescimento da receita e
isto ao meu ver não tem relação com qualquer lógica financeira, foi enviada
apenas para cumprir tabela”, criticou o parlamentar.
José
Dias disse que da forma como foi elaborado, o orçamento não será executado
racionalmente. “Esse é um instrumento obrigatório, mas não existem aí critérios
técnicos, matemáticos ou financeiros nesses cálculos”, disse.
O
projeto estabelece uma receita total estimada em R$ 12,3 bilhões, sendo R$
10,67 bilhões do orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade
social e R$ 672 milhões da receita total, definida como receita
intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos.
A
despesa está fixada no mesmo valor da receita: R$ 12,3 bilhões dos quais R$ 8,7
bilhões são orçamento fiscal e R$ 3,6 bilhões da seguridade social. Com relação
às fontes de financiamento oriundas das empresas públicas e das sociedades de
economia mista, o projeto prevê a arrecadação de R$ 551 milhões.
